MANUAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO (2024)

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CONFORME:
• Lei 14.770/2023 – Altera a Lei de Licitações e Contratos.
• Lei 14.662/2023 – Altera a Lei de Consórcios Públicos.
• Decreto 11.531/2023 – Dispõe sobre convênios e contratos de repasse relativos às transferências de recursos da União, e sobre parcerias sem transferências de recursos, por meio da celebração de acordos de cooperação técnica ou de acordos de adesão.
• Decreto 11.462/2023 – Regulamenta os art. 82 a 86 da Lei de Licitações e Contratos Administrativos.

INCLUI:
• Questões de concursos comentadas (via JusClass)
• Quadro sinóptico
• Destaque em colorido para as partes mais importantes

POR QUE ESCOLHER O LIVRO “MANUAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO”?

Neste Manual, tudo é tratado com extensão, tornando visível, no contexto de cada capítulo, a potencialidade da inteligência de quem dedicou todos os esforços para escrevê-lo.

Os elementos de natureza política são apresentados ao lado dos seus efeitos jurídicos e, para propiciar um entendimento evolutivo da ciência jurídica aplicada ao Direito Administrativo, apresenta exemplos concretos e práticos, acompanhados da transcrição de textos legais, doutrinários e jurisprudenciais.

Após cada capítulo, o Manual traz ainda questões cobradas em concursos para o ingresso em carreiras jurídicas e voltadas ao Direito Administrativo, como forma de permitir a assimilação e a revisão rápida e concisa dos conteúdos abordados. As temáticas foram cuidadosamente selecionadas de provas para diversos órgãos públicos e aplicadas por bancas já consagradas, como o Cespe/UnB, a Fundação Carlos Chagas (FCC), a Vunesp e a Esaf.

Em razão da simplicidade da linguagem, a obra permite o rápido entendimento do Direito Administrativo, sua evolução, seus princípios e sua aplicação na Administração Pública. Dessa forma, volta-se tanto ao público acadêmico quanto àqueles que se preparam para enfrentar concursos públicos.

Deparamo-nos, portanto, sem qualquer dúvida, com uma obra que desempenha função de despertar curiosidade e satisfação para os estudiosos do Direito Administrativo, apresentando valiosa e original contribuição doutrinária. Ela revela caráter interdisciplinar, por apresentar reflexões de base jusfilosófica, assentadas em proposições trabalhadas com verdades rigorosamente apuradas. Além disso, desbrava um âmbito dogmático jurídico onde há envolvimento com postulados, princípios, regras, formulações e outros aspectos vinculados aos temas apreciados.

Ofereço aqui minha saudação ao autor e o parabenizo por seu esforço intelectual e busca constante pelo aprimoramento da obra durante seu processo de desenvolvimento, que, por vezes, pude acompanhar. Tenho a certeza de que, ao lado de tantas outras contribuições doutrinárias já existentes, os ensinamentos deste Manual podem ser utilizados, com absoluto êxito, para aumentar a capacidade cultural jurídica de estudantes, especialistas e operadores do Direito em geral.

O Direito Administrativo, quando apresentado em linguagem simples, correta, incisiva, compreensível e direta, tal qual exposto por Matheus Carvalho, torna-se ainda mais fascinante do que já o é.

Renato Saraiva