Míni Vade Mecum – Administrativo, Constitucional e Tributário – Meu Curso

A obra Míni Vade Mecum Administrativo, Constitucional e Tributário, chega à 13ª edição, com seus maiores diferenciais:
· Em conformidade com os principais editais de concursos, inclusive do Exame da OAB
· Material preparado com orientação acadêmica e pedagógica de professores com larga experiência em Exame da OAB
· Legislação com remissões estratégicas, sem jurisprudência ou doutrina (de acordo com o permitido pelo edital da OAB)
· Súmulas do STF e STJ (não comentados nem comparados)
· Índices alfabético-remissivos, sem estrutura de peças processuais
· Projeto gráfico diferenciado, com cabeçalhos que indicam as normas e os artigos
· Papel que permite grifos ou marcações
· Saraiva Conecta plataforma de conteúdos complementares ao livro (serviço Atualize seu Código atualização até junho de 2024 e material extra).

Recomendamos que o material seja utilizado em conjunto com o Vade Mecum OAB & Concursos.
O presente Míni Vade também se destina ao uso profissional, já que, na organização, incluímos a legislação atualizada e relevante no dia a dia do operador do Direito, bem como a jurisprudência sumulada de nossos Tribunais. Com certeza, seja para quem presta Exame de Ordem ou Concurso Público, ou ainda para atuação profissional, esse material é o mais completo e atualizado.

Destaques:
· Constituição Federal (até EC n. 129, de 5-7-2023)
· Código Tributário Nacional ICMS de combustíveis, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo (Lei Complementar n. 194, de 23-6-2022)
· Código de Processo Civil
· Programa Minha Casa, Minha Vida (Lei n. 14.620, de 13-7-2023)
· Tributação em Fundos de Investimento (Medida Provisória n. 1.184, de 28-8-2023)
· Estatuto Nacional de Simplificação de Obrigações Tributárias Acessórias (Lei Complementar n. 199, de1.º-8-2023)
· Presidência da República e Ministérios (Lei n. 14.600, de 19-6-2023)
· IRPJ e CSLL (Lei n. 14.596, de 14-6-2023)
· Transferência de recursos da União mediante convênios e contratos de repasse (Decreto n. 11.531, de 16-5-2023)
· Sistema de Integridade Pública do Poder Executivo Federal (Decreto n. 11.529, de 16-5-2023)
· Sistema de Registro de Preços (Decreto n.11.462, de 31-3-2023)
· Sistema de Leilão Eletrônico (Decreto n. 11.461, de 31-3-2023)