Sinopses para Concursos – v. 27 – Direito Previdenciário (2022)

O LEITOR ENCONTRARÁ:

– Questões de concursos

– Quadros de ATENÇÃO com partes importantes destacadas pelo autor

– Farta jurisprudência do STF, STJ, TST e TNU

– Diversas tabelas e esquemas

– Palavras-chave marcadas em cor diferenciada

CONFORME:

Leis:

– Lei 14.199/2021 – Altera o procedimento da prova de vida e procuração previdenciária

– Lei 14.176/2021 – Modifica o regramento do BPC/LOAS e regulamenta o auxílio-inclusão

– Lei 14.131/2021 – Concessão de auxílio por incapacidade temporária com lastro em atestado médico no ano de 2021

Julgados do STF e do STJ:

– STF, ADI 5.039 em 10/11/2020 – Inconstitucionalidade de integralidade e paridade para policiais civis;

– STF, RE 1.045.273 em Repercussão Geral – Concubinato e pensão por morte;

– STF, Tema 820 em Repercussão Geral – Competência delegada;

– STF, Tema 1.125 em Repercussão Geral – Benefícios por incapacidade laboral para fins de período de carência;

– STF, Tema 709 – Julgamento dos embargos com modulação;

– STF, Tema 317 – Eficácia da regra que constava do artigo 40, §21, da CF;

– STF, ADI 4.878 e 5.083 – Menor sob guarda e dependência previdenciária;

– STF, Tema 606 – Aposentadoria do empregado público e extinção do vínculo de emprego;

– STF, Tema 1.095 – Auxílio-acompanhante e extensão para as aposentadorias voluntárias;

– STF, Tema 1.166 – Justiça do Trabalho e Previdência Privada;

– STJ, Tema 1.031 – Tempo especial do vigilante com e sem uso de arma de fogo;

– STJ, Tema 979 – Pagamento indevido pelo INSS e hipóteses em que a restituição será admitida;

– STJ, Tema 1.011 – Fator previdenciário na aposentadoria do professor;

– STJ, Tema 1.053 – Incompetência dos Juizados da Fazenda Pública: acidente de trabalho;

– STJ, Tema 1.050 – Base de cálculo dos honorários advocatícios nas ações previdenciárias;

– STJ, Tema Repetitivo 1.057 – Revisão de aposentadoria post mortem e reflexão na pensão por morte;

– STJ, Tema Repetitivo 1.064 – Créditos do INSS e inscrição em Dívida Ativa;

– STJ, Tema Repetitivo 862 – Termo inicial do auxílio-acidente;

– STJ, Tema Repetitivo 1.053 – Juizados da Fazenda Pública e incompetência para ações acidentárias;

– STJ, Tema Repetitivo 896 – Revisão de tese do auxílio-reclusão e baixa renda;

– STJ, Tema Repetitivo 1.017 – Aposentadoria do servidor público e prescrição de fundo de direito.

CONHEÇA A COLEÇÃO:

A Coleção Sinopses para Concursos tem por finalidade a preparação para concursos públicos de modo prático, sistematizado e objetivo.

Foram separadas as principais matérias constantes nos editais e chamados professores especializados em preparação de concursos a fim de elaborarem, de forma didática, o material necessário para a aprovação em concursos.

Diferentemente de outras sinopses/resumos, preocupamos em apresentar ao leitor o entendimento do STF e do STJ sobre os principais pontos, além de abordar temas tratados em manuais e livros mais densos. Assim, ao mesmo tempo em que o leitor encontrará um livro sistematizado e objetivo, também terá acesso a temas atuais e entendimentos jurisprudenciais.

Dentro da metodologia que entendemos ser a mais apropriada para a preparação nas provas, demos destaques (em outra cor) às palavras-chaves, de modo a facilitar não somente a visualização, mas, sobretudo, à compreensão do que é mais importante dentro de cada matéria.

Quadros sinóticos, tabelas comparativas, esquemas e gráficos são uma constante da coleção, aumentando a compreensão e a memorização do leitor.

Contemplamos também questões das principais organizadoras de concursos do país, como forma demonstrar ao leitor como o assunto foi cobrado em provas.

Atualmente, essa “casadinha” é fundamental: conhecimento sistematizado da matéria e como foi a sua abordagem nos concursos.

Esperamos que goste de mais esta inovação que a Editora Juspodivm apresenta.

Nosso objetivo é sempre o mesmo: otimizar o estudo para que você consiga a aprovação desejada.

Bons estudos!

Leonardo de Medeiros Garcia

leonardo@leonardogarcia.com.br

www.leonardogarcia.com.br