SINOPSES PARA CONCURSOS – V.1 – DIREITO PENAL – PARTE GERAL 2022

Atualizado conforme a Lei 14.132/2021, que altera o CP para dispor sobre o crime de perseguição. 

O LEITOR ENCONTRARÁ:

– Em torno de 60 novas questões dos últimos concursos realizados

– Quadros de ATENÇÃO com partes importantes destacadas pelos autores

– Farta jurisprudência do STF e STJ (em torno de 130 decisões recentes)

– Diversas tabelas, esquemas e gráficos

– Palavras-chave marcadas em outra cor

– Crimes introduzidos pela Nova Lei de Licitações

CONFORME:

– Lei 14.188/2021 – Define o programa de cooperação Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica como uma das medidas de enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a mulher

– Lei 14.132/2021 – Altera o CP para dispor sobre o crime de perseguição