RESUMO DE DIREITO DO TRABALHO (2020)

- Conforme MP 905/2019 e

- Conforme a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica, Lei nº13.874/2019

O LEITOR ENCONTRARÁ:

- Teoria
- Quadros e esquemas
- Comentários aos dispositivos da Reforma Trabalhista - Lei 13.467/2017 e da Lei da Liberdade Econômica - Lei 13.874/2019

BÔNUS:

Súmulas e OJs do TST e legislação relacionada aos capítulos com acesso via QR Code

CONTÉM:

- Gráficos e esquemas para melhor compreensão do conteúdo
- Quadros com indicação dos impactos da reforma trabalhista

CONFORME:



- MP 905/2019 - Institui o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo, altera a legislação trabalhista
- Lei nº 13.877/2019 - inaplicabilidade da CLT aos trabalhadores em atividades de direção e assessoramento de partidos políticos
- Lei nº 13.874/2019 - Instituiu a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica
- MP nº 889/2019 - modificou as hipóteses de saque do FGTS
- Lei nº 13.844/2019 - Extinção do Ministério do Trabalho e transferência de suas atribuições
- Lei 13.767/2018 - interrupção do contrato de trabalho para exames preventivos de câncer
- Decreto 9.507/2018 - Terceirização na Administração Pública Federal
- Julgamento do TST - Limite de tolerância em intervalo intrajornada

POR QUE ESCOLHER O LIVRO RESUMO DE DIREITO DO TRABALHO?

A grande novidade da 2ª edição consiste na inclusão das Súmulas e OJs do TST e da legislação relacionadas a cada capítulo do livro com acesso via QR Code. Ao aproximar seu celular do QR Code, você será redirecionado ao arquivo que contém a jurisprudência consolidada do TST e a legislação do capítulo que acabou de estudar. O objetivo dessa nova ferramenta foi intensificar a absorção da matéria ao permitir o estudo direcionado da lei seca e da jurisprudência.

Nesta edição, toda a teoria está atualizada com base nos novos dispositivos da Lei 13.467/2017. Destaca-se, ainda, que os comentários, sempre que possível, trouxeram os impactos da nova lei à jurisprudência consolidada do TST. Além disso, houve algumas alterações que devem ser ressaltadas no âmbito legislativo e jurisprudencial.

Essas modificações serão extremamente importantes para todos os que operam na seara trabalhista, sejam advogados, juízes, procuradores do trabalho, auditores-fiscais, professores, estudantes, etc. além de, certamente, serem objeto dos próximos concursos para a área trabalhista.

Henrique Correia



Fechamento: 18.11.19

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