VADE MECUM - PRÁTICA PREVIDENCIÁRIA (2020)

Conforme a Reforma Constitucional da Previdência, EC 103/2019



CONTÉM:

Sumário detalhado e organizado por tema

O LEITOR ENCONTRARÁ:

- Constituição Federal de 1988
- Regime Geral de Previdência Social - RGPS
- Regime Próprio de Previdência Social - RPPS
- Normas Técnicas do Tempo Especial Por Agentes Nocivos
- Previdência Complementar no Serviço Público
- Previdência Complementar Privada
- Crimes Contra a Previdência Social
- Assistência Social
- Saúde
- Seguro-Desemprego
- Acordos Internacionais Previdenciários
- Processo Previdenciário Judicial
- Normas Revogadas da Previdência Social com Grande Ultratividade
- Legislação Complementar
- Questões de Ordem e Enunciados Previdenciários

INCLUI TAMBÉM:

Atos do INSS, AGU e PGF imprescindíveis à prática previdenciária

POR QUE ESCOLHER O VADE MECUM - PRÁTICA PREVIDENCIÁRIA?

A publicação de um VADE MECUM - PRÁTICA PREVIDENCIÁRIA é um projeto gestado há muitos anos, sempre alvo de cobrança dos leitores da Editora Juspodivm e alunos do Especcial Jus.

A prática previdenciária, ou mesmo os concursos públicos mais exigentes no Direito Previdenciário, exigem que o profissional/candidato tenha em mãos uma seleção organizada de normas do Direito e Processo Previdenciário, que envolve não apenas a parte constitucional e legal em sentido estrito.

Isso porque é necessário conhecer as normas regulamentadoras, especialmente do Poder Executivo, tais como instruções normativas, resoluções e portarias.

E fizemos essa complexa organização nesta obra, com atos do INSS, CRPS, RFB, CNPC, Ministério da Economia, Ministério da Cidadania, normas técnicas do tempo especial e atos da FUNPRESP, dentre outros.

Dividimos a organização do Vade Mecum por áreas temáticas: normas constitucionais, RGPS, RPPS, normas técnicas do tempo especial, previdência complementar dos servidores públicos, previdência privada, crimes contra a previdência, assistência social, saúde, seguro-desemprego, acordos internacionais de previdência, processo judicial previdenciário, normas revogadas da previdência social com grande ultratividade e legislação de temas complementares.

Bom estudo!
FREDERICO AMADO



Fechamento: 22.11.19

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