Curso de Direito Constitucional - 2019

A 11ª edição apresenta a necessária atualização jurisprudencial e normativa do ano de 2018 e também as principais decisões do STF de 2019.



A obra também retrata, como de praxe, novos assuntos - cada vez mais discutidos e debatidos no âmbito acadêmico e prático do Direito. Foram trabalhados temas como:



- Constitucionalismo Abusivo,

- Constitucionalismo Democrático da Escola de Yale,

- Constitucionalismo Popular Mediado,

- Teoria dos Diálogos Constitucionais,

- Justiça de Transição,

- Direito Internacional dos Direitos Humanos, (universalismo, relativismo cultural e multiculturalismo),

- Estatuto dos Portadores de Deficiência,

- O Papel das Cortes Constitucionais, entre outros.

Além disso, há novamente a expansão de vários capítulos, dentre eles:Conceito e Classificações das Constituições, Hermenêutica e Hermenêutica Constitucional, Teoria dos Direitos Fundamentais, Direitos Individuais e Coletivos, Ações Constitucionais, Direitos Sociais, Direitos de Nacionalidade (com a nova Lei de Migração), Direitos Políticos, Organização do Estado, Poder Legislativo, Processo Legislativo, Poder Executivo (com ênfase nos crimes de responsabilidade e crimes comuns do Presidente da República e na nova Estrutura do Governo empossado em Janeiro de 2019), Poder Judiciário, Funções Essenciais à Justiça, Controle de Constitucionalidade, Ordem Econômica e Social, entre outros.



Fechamento: 30.04.19

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