LEI DE EXECUÇÃO PENAL PARA CONCURSOS (LEP) - 2019

CONFORME:

- Lei 13.769/2018 - Prisão domiciliar para gestantes, mães de crianças até 12 anos ou responsáveis por pessoas com deficiência



SOBRE A COLEÇÃO CÓDIGOS E CONSTITUIÇÃO:

A coleção CÓDIGOS E CONSTITUIÇÃO PARA CONCURSOS foi pensada para auxiliar o candidato a alcançar o seu grande objetivo: passar em um concurso público. Para isso, reunimos professores renomados, experientes e, acima de tudo, didáticos, para compor o time de autores dessa coleção inovadora. A ideia era fazer algo que complementasse o estudo. Um material no qual o candidato pudesse confiar o seu tempo final de preparação e/ou dedicar o seu momento de revisão daquilo que foi estudado.

Assim, definimos a didática que acreditamos ser a ideal:



- Artigo de lei;

- Breves comentários;

- Súmulas do STF e do STJ referentes ao artigo;

- Informativos recentes do STF e do STJ referentes ao artigo;

- Questões de concursos referentes ao artigo.

O leitor, assim, tem à sua disposição, de forma organizada, um pouco de tudo o que ele precisa para passar no concurso desejado: lei, doutrina, jurisprudência e questões. Não bastasse isso, todos os livros possuem, além da cor básica, outra cor para destacar as principais partes dos comentários, proporcionando uma leitura mais agradável e ajudando a memorização do assunto.

A cada edição aumentamos e melhoramos os comentários dos artigos e, principalmente, revisamos a jurisprudência e as questões de concursos, de forma a sempre oferecer ao candidato o material mais atualizado possível. Dada a receptividade dos leitores, acreditamos que estamos conseguindo obter êxito nessa empreitada.

Boa sorte!

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