VADE MECUM COMPACTO DE DIREITO – 1º SEMESTRE 2019

Apesar de “compacto”, o Vade Mecum Compacto de Direito pode ser considerado um gigante, principalmente se comparado aos similares do mercado, uma vez que possui o conteúdo mais abrangente (marca registrada da Editora Rideel). A 17ª edição da obra contém mais de 300 normas e, apesar de ser tão extensa, possui formato desenvolvido especialmente para quem precisa de praticidade, mas não abre mão da profundidade de conteúdo; a conciliação dessas aptidões é resultado do bem-sucedido esforço editorial de produzir uma obra útil, com projeto gráfico que proporciona conforto de leitura, notas remissivas que auxiliam nos estudos e índices eficientes que agilizam a consulta no dia a dia.

►CC: atualizado até a Lei nº 13.792/2019
►CPC: atualizado até a Lei nº 13.793/2019
►CP: atualizado até a Lei nº 13.772/2018
►CPP: atualizado até a Lei nº 13.769/2018
►CLT: atualizada até a Lei nº 13.767/2018
►ECA: atualizado até a Lei nº 13.798/2019
►LEP: atualizada até a Lei nº 13.769/2018
►Lei dos Crimes Hediondos: atualizada até a Lei_no_13.769/2018
►Lei Maria da Penha: atualizada até a Lei nº 13.772/2018
►Lei do Processo Eletrônico: atualizada pela Lei nº 13.793/2019
►Lei do Protesto de Títulos: atualizada até a Lei nº 13.775/2018
►Lei do Condomínio: atualizada até a Lei nº 13.786/2018
►Dec. nº 9.492/2018 (Regulamento da Lei de Proteção e Defesa do Usuário de Serviço Público)
►Dec. nº 9.579/2018 (Dispõe sobre a temática do lactante, da criança e do adolescente e do aprendiz)
►Dec. nº 9.586/2018 (Sistema Nacional de Políticas para as Mulheres e o Plano Nacional de Combate à Violência Doméstica)
►Lei nº 13.709/2018 (LGPDP – Lei Geral da Proteção de Dados Pessoais)
►Lei nº 13.775/2018 (Lei da Duplicata Escritural)
►Novas Súmulas do STJ

Fechamento em: 11/01/2019

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