VADE MECUM ACADÊMICO DE DIREITO RIDEEL - 1º SEMESTRE 2019

É com orgulho que a Editora Rideel cumpre novamente o desafio de entregar ao consumidor mais uma edição do Vade Mecum Acadêmico de Direito. Em sua 28ª edição, a obra confirma a tradição de ser a mais completa do seguimento e, consequentemente, a mais segura para aqueles que demandam o máximo de conteúdo, sejam acadêmicos, profissionais ou concurseiros. Além do fato de contar com mais de 520 normas, há outros dois fatores que fazem com que o livro seja o preferido pelo público mais exigente: o extremo compromisso com a atualidade de absolutamente todos os diplomas e o cuidado com os índices que agilizam a consulta da legislação (sobretudo em situações de prova). Tudo isso sem esquecer o compromisso com o conforto durante a leitura, porque o empenho editorial leva em conta as necessidades daqueles que passam horas estudando, como tamanho da fonte, espaçamento e adequada utilização das cores; aspectos seriamente considerados na elaboração de uma obra realmente completa.

Confira alguns destaques desta edição:

►CC: atualizado até a Lei nº 13.792/2019
►CPC: atualizado até a Lei nº 13.793/2019
►CP: atualizado até a Lei nº 13.772/2018
►CPP: atualizado até a Lei nº 13.769/2018
►CLT: atualizada até a Lei nº 13.767/2018
►ECA: atualizado até a Lei nº 13.798/2019
►Estatuto da OAB: atualizado até a Lei nº 13.793/2019
►LEP: atualizada até a Lei nº 13.769/2018
►Lei dos Crimes Hediondos: atualizada até a Lei nº 13.769/2018
►Lei Maria da Penha: atualizada até a Lei nº 13.772/2018
►Lei do Processo Eletrônico: atualizada pela Lei nº 13.793/2019
►Lei do Protesto de Títulos: atualizada até a Lei nº 13.775/2018
►Lei do Condomínio: atualizada até a Lei nº 13.786/2018
►Dec. nº 9.489/2018 (Regulamento da Lei do SUSP)
►Dec. nº 9.492/2018 (Regulamento da Lei de Proteção e Defesa do Usuário de Serviço Público)
►Dec. nº 9.508/2018 (Regulamenta a participação de pessoas com deficiência nos concursos públicos da Administração Federal)
►Dec. nº 9.579/2018 (Dispõe sobre a temática do lactante, da criança e do adolescente e do aprendiz)
►Dec. nº 9.586/2018 (Sistema Nacional de Políticas para as Mulheres e o Plano Nacional de Combate à Violência Doméstica)
►Lei nº 13.709/2018 (LGPDP – Lei Geral da Proteção de Dados Pessoais)
►Lei nº 13.775/2018 (Lei da Duplicata Escritural)
►Novas Súmulas do STJ
►Novas Súmulas da TNU dos JEFs

Data de Fechamento:07/01/2019

Inclui o Código Penal Militar e Processo Penal Militar.

Brinde: DICIONÁRIO JURÍDICO

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