Práticas Abusivas das Operadoras de Plano de Saúde

Após a Constituição Federal de 1988, a temática SAÚDE passou a ser discutida cotidianamente pelos operadores do direito, inclusive pelos Tribunais brasileiros. Inúmeras discussões nasceram sobre os direitos de consumidores vinculados a empresas e operadoras de planos de saúde em todo país, gerando teses jurídicas palpitantes e debates acalorados entre advogados, juízes, promotores e acadêmicos de direito.


Este livro traz, de forma inédita, a análise das principais práticas abusivas dos planos de saúde, demonstrando como o direito de consumidores, muitos dos quais já fragilizados com o seu estado de saúde, são violados e desrespeitados por essas empresas, que possuem um único objetivo: o lucro fácil.

Para facilitar a vida de quem lida com a matéria, esta edição tem acesso online contendo parte prática, além de legislação aplicável, o que permitirá uma fácil utilização da matéria exposta no presente livro.

- Modelo de cautelar para atendimento de urgência;
- Modelo de cautelar para assegurar tratamento de dependência química de drogados e alcoólatras;
- Modelo de ação de indenização de erro médico;
- Modelo para assegurar procedimento cirúrgico de redução de estômago;
- Modelo de ação para impedir aumento do valor do plano de saúde para idosos; dentre outros.

A Parte Prática contém também a legislação pertinente e um vasto acervo de jurisprudência sobre o tema, com destaque para o posicionamento do Superior Tribunal de Justiça, corte máxima do direito infra-constitucional.

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