PROCESSO PENAL DIDÁTICO

CONFORME



- Lei 13.690/2018 - Criação do Ministério da Segurança Pública

- Lei 13.676/2018 - Sustentação oral do pedido de liminar no mandado de segurança

- Lei 13.675/2018 - Criação do Sistema Único de Segurança Pública - SUSP

- Lei 13.642/2018 - Nova atribuição investigativa da Polícia Federal

- Lei 13.641/2018 - Crime de desobediência a medidas protetivas da Lei Maria da Penha

- Lei 13.608/2018 - Serviço telefônico de denúncia e recompensa em auxílio à polícia

- Lei 13.603/2018 - Princípio da simplicidade no Juizado Especial Criminal

- Res. 183/2018 do CNMP - Acordo de não persecução penal

- Legislação humanista - ONU e CADH



INCLUI



- Esquemas e tabelas

- Questões comentadas de concursos públicos

- Síntese ao final dos capítulos

- Jurisprudência atualizada do STF e do STJ



A obra foi cuidadosamente escrita com a finalidade de reunir a análise das mais variadas concepções doutrinárias e jurisprudenciais sobre o Direito Processual Penal brasileiro, nunca se esquecendo da ligação de seus institutos com outros ramos do ordenamento jurídico, notadamente o Direito Penal e o Direito Constitucional.



O livro atende a quem se prepara a todos os concursos públicos, em suas mais diversas etapas (provas objetivas, dissertativas e orais), com o mérito de indicar a posição – teórica e pretoriana – mais adequada a cada certame.



A didática dos autores também é digna de destaque. Exemplos atuais e a aplicação prática de cada assunto, inclusive com a abordagem de inúmeros julgados dos Tribunais Superiores, facilitam a assimilação da matéria até mesmo para aqueles que, ainda nos bancos universitários, dão início ao estudo do processo penal. A formatação dos capítulos torna a leitura fluida e prazerosa.



Mas não para por aí. Sem prejuízo do estudo pelos concursandos e universitários, o livro igualmente atende aos profissionais do Direito, funcionando como fonte segura à consulta e à elaboração de peças práticas.



Não tenho dúvida, portanto, da vocação da obra para ser aceita pelo público em geral. Parabéns aos autores. E que venha o merecido sucesso!





Cleber Masson

Promotor de Justiça em São Paulo

Doutor e Mestre em Direito Penal pela PUC/SP

Professor de Direito Penal e autor de livros jurídicos

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