Manual De Processo Penal - Vol. Único

Conforme



- Resolução 181 do CNMP - Já com a mudança de 12/12/2017 que altera os artigos 1º, 3º, 6º, 7º, 8º, 10, 13, 16, 18, 19 e 21

- Lei 13.505/2017 - Oitiva da mulher em situação de violência doméstica e familiar
- Lei 13.497/2017 - Posse ou porte ilegal de arma de fogo de uso restrito como crime hediondo

- Lei 13.491/2017 - Nova competência criminal da Justiça Militar da União e dos Estados

- Lei 13.445/2017 - Nova Lei de Migração

- Lei 13.441/2017 - Infiltração policial virtual

- Lei 13.434/2017 - Vedação do uso de algemas em gestantes durante o parto

- Lei 13.432/2017 - Exercício da profissão de detetive particular

- Lei 13.431/2017 - Depoimento especial de criança ou adolescente vítima ou testemunha de violência
- Súmula 600 do STJ sobre violência doméstica

INCLUI

- Mais de 3.500 precedentes do STF e do STJ
- Referências ao Processo Penal Militar
- Amplo estudo dos dispositivos processuais da legislação criminal especial
- Cases da Corte Interamericana de Direitos Humanos

O Autor expõe, com profundidade e de forma sistemática, todos os temas pertinentes ao processo penal. Trata-se de estudo bem fundamentado, com minuciosa e detalhada divisão dos temas tratados. Quando o assunto é controvertido, há exposição das diversas posições, sem que o Autor se furte de indicar a corrente por ele seguida e os argumentos a justificar a posição adotada. Tudo isso, acompanhado de extensa e atualizadíssima jurisprudência, em especial do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça, tem se mostrado vem se mostrado uma útil metodologia seguida por Renato Brasileiro de Lima em suas obras.

MAIS LIVRO EM “Direito Penal e Processual Penal”

de R$ 80,00 por R$ 64 ,00
em até 4x R$ 17,60
COMPRAR
PROCESSO PENAL DIDÁTICO
  • LANÇAMENTO
de R$ 170,00 por R$ 136 ,00
em até 4x R$ 37,40
COMPRAR